na caminhada da justiça, da ética e da eficiência
D'anzicourt advogados associados
O Escritório
D’Anzicourt Advogados Associados foi o primeiro escritório de advocacia a trabalhar com ações coletivas em todo o território acreano, visando à recuperação de créditos tributários.
Essas ações possibilitaram que empresas de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Senador Guiomard, Feijó, Tarauacá e dos demais municípios do Acre tivessem restituídos créditos tributários decorrentes de pagamento indevido ou a maior.
Áreas de atuação
Direito tributário
Trata-se da principal área de atuação do escritório, com ações voltadas ao planejamento tributário e à consultoria tributária, a fim de diminuir ou evitar autuações;
Direito civil
Toda atividade privada do cidadão e das empresas é regulada por uma abrangente legislação. A D’Anzicourt Advogados Associados se encarrega, ainda, da elaboração de pareceres e contratos em geral, intermediação na realização de negócios, acordos judiciais e extrajudiciais.
Direito societário
Esta área do direito dispõe de grande abrangência, que vai desde questões bancárias até as mais específicas, como recuperação judicial, falência, concordata, contratos comerciais de representação etc.
Direito trabalhista
Os processos entre empresas e funcionários ou ex-funcionários são muito comuns no País. A equipe da D’Anzicourt Advogados Associados atua na área consultiva e contenciosa, fiscalização do ministério do trabalho e negociação sindical. nas ações trabalhistas seguintes especificações:
Direito administrativo
O direito administrativo é o ramo do direito que disciplina o funcionamento do aparelho do Estado, da máquina administrativa. São problemas das mais diversas ordens, que vão desde reivindicação de direito concedido pela legislação e não respeitado pelo poder público, até os litígios envolvendo licitações e demais formas de contratação pública.
Direito Ambiental
O escritório atua de forma consultiva, no contencioso administrativo e judicial, em causas relacionadas a multas impostas pelos órgãos ambientais, defesas em processos de apuração de crimes ambientais e demandas de indenização por danos causados ao meio ambiente e às pessoas atingidas pelos diversos tipos de poluição.
Por meio do Escritório, em 2020:
empresas em todo o Estado do Acre foram habilitadas para recebimento de créditos pagos indevidamente à União, seja na forma de compensação ou na forma de precatório;
mandados de segurança impetrados no âmbito do TRF da 1ª Região, Seção Judiciária do Acre, visando à garantia de direito líquido e certo de empresas.